A Avaliação Ambiental Estratégica constitui um processo contínuo de avaliação da qualidade do meio ambiente e das eventuais conseqüências ambientais do desenvolvimento de uma área ou região.

A aplicação efetiva da Avaliação Ambiental Estratégica fornece dados precisos e atualizados para tomadas de decisão que envolve aspectos ambientais e de desenvolvimento, avaliando o envolvimento de agentes sociais relevantes e as alternativas mais sustentáveis.

A avaliação define os procedimentos que devem ser incorporados a políticas públicas, planos e programas governamentais para assegurar a integração efetiva dos aspectos físicos, bióticos, econômicos, sociais e políticos.